Processo 301641/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 11/04/2016 14:25
Autuado em 11/04/2016 14:25
Apensado ao Processo 264371/16 em 22/09/2016 12:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3894/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3894/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2016 Acórdão   3894/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Gestor atual ALBERTO ARISI
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:23/08/16), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:03/06/16, exclusão:23/08/16)
Interessado ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Gestor das Contas ALBERTO ARISI
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:23/08/16), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:03/06/16, exclusão:23/08/16)

Juntadas
DataDescrição
18/08/2016 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 683994/16
17/06/2016 17:49 do Protocolo 507940/16
31/05/2016 15:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 450639/16
30/05/2016 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 443780/16
27/05/2016 11:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442628/16
13/05/2016 14:44 AR do Ofício ODL - 825/2016 - DP
13/05/2016 14:43 AR do Ofício ODL - 824/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2016 Ofício de Diligência   824/ 2016   
DP  15/04/2016 Ofício de Diligência   825/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3894/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1330/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4700/2016
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 469/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 16:39 DP  
19/09/2016 10:35 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2746/2016 -
23/08/2016 18:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2245/2016 -
23/08/2016 12:29 DP Informação nº 14724/2016 -
23/08/2016 08:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1163/2016 -
11/08/2016 09:11 S2C  
26/07/2016 08:36 GCFAMG  
22/07/2016 13:05 SMPjTC Parecer nº 9610/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Salgado Filho. Pela expedição do Alerta.
22/06/2016 11:48 COFIM Instrução nº 3827/2016 - Alerta ao Poder Executivo. Solicitação de recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal, pelo deferimento. Execução de despesas em percentual revisto superior a 90% do limite para a despesa com pessoal, pela expedição do Alerta.
31/05/2016 11:55 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2055/2016 -
31/05/2016 11:55 DP Informação nº 11490/2016 -
30/05/2016 15:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1330/2016 -
13/04/2016 09:50 DP Informação nº 10145/2016 -
13/04/2016 09:50 DP Informação nº 7528/2016 -
13/04/2016 09:50 DP Ofício de Diligência nº 824/2016 -
13/04/2016 09:50 DP Ofício de Diligência nº 825/2016 -
12/04/2016 09:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 469/2016 -
11/04/2016 14:25 DP  

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